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Divórcio Litigioso. Alimentos entre Ex-cônjuges. Solidariedade.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 06/05/2025

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Alimentos Provisórios. Fixação Antes da Citação. Melhor Interesse da Criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 20/03/2025

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Exoneração de Alimentos. Maioridade Civil. Manutenção da Pensão.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 18/03/2025

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Alimentos Compensatórios. Fixação. Tutela de Urgência.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 17/03/2025

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Alimentos compensatórios. Tutela de urgência. Dependência econômica ou desequilíbrio financeiro

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 14/03/2025

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Alimentos. Fixação de Pensão. Sustento de Filho Menor.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 12/03/2025

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Exoneração de Alimentos. Prestação à Ex-Cônjuge. Incapacidade.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 03/02/2025

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Fixação de Alimentos. Capacidade Econômica. Teoria da Aparência.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Teoria da Aparência

Data de Publicação: 15/01/2025

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Teoria da Aparência. Fixação de Alimentos. Capacidade Econômica.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Teoria da Aparência

Data de Publicação: 10/01/2025

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Alimentos Provisórios. Ex-cônjuge. Dependência Econômica.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 07/01/2025

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